A LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Linea Alimentos”) respeita a sua privacidade e adota todas as medidas para tratar os seus dados pessoais em conformidade com as leis e regulamentações de proteção de dados pessoais aplicáveis, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Nesse sentido, o objetivo deste Aviso de Privacidade é reafirmar este compromisso da Linea Alimentos e fornecer informações a respeito do tipo de dados pessoais coletados, das finalidades para as quais os dados pessoais são coletados, dos terceiros com os quais os dados pessoais podem ser compartilhados, da transferência internacional de dados pessoais, das medidas que são adotadas para proteger os dados pessoais e dos direitos dos titulares de dados pessoais.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A Linea Alimentos é a “Controladora” dos dados pessoais, ficando responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado direta e/ou indiretamente pela Linea Alimentos.
Para os fins deste Aviso de Privacidade, “Titular” é toda pessoa física que acessa o site lineaalimentos.com.br (“Plataforma”) e/ou que se relaciona, de forma direta ou indireta, com a Linea Alimentos.
São considerados Titulares de dados pessoais: clientes, possíveis clientes, representantes de vendas, distribuidores, transportadores, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços, profissionais da área da nutrição, candidatos a vagas de trabalho, referências profissionais, terceiros, representantes de clientes, enfim, todos os indivíduos que, por alguma razão e qualquer meio, se relacionarem com a Linea Alimentos.
Caso você utilize a Plataforma e/ou se relacione com a Linea Alimentos em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado e ter todos os poderes necessários para tomar ciência e aceitar este Aviso de Privacidade em nome da entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que a entidade e/ou pessoa jurídica que você representa concorda em indenizar a Linea Alimentos em caso de qualquer violação deste Aviso de Privacidade por você cometida.
Caso a Plataforma e/ou os produtos Linea Alimentos sejam, de qualquer modo, acessados por menores de 18 anos, a situação deverá ser informada à Linea Alimentos para que esta possa realizar o tratamento dos dados pessoais destes menores de acordo com a legislação aplicável. Neste caso, os responsáveis legais deverão autorizar o tratamento dos dados pessoais e estar cientes e de acordo com os termos deste Aviso de Privacidade.
DOS PRODUTOS LINEA ALIMENTOS
A Linea Alimentos atua na indústria de alimentos, mais especificamente com o desenvolvimento de produtos alimentícios sem adição de açúcar, menos calóricos, mais nutritivos e com muito sabor.
A Plataforma é um site que permite que os Titulares realizem o seu cadastro em promoções/campanhas, obtenham informações, comuniquem-se diretamente com a Linea Alimentos, adquiram produtos Linea Alimentos, acompanhem pedidos, dentre outras funções. Os produtos do e-commerce da Linea Alimentos são administrados pela GRINSTORE LTDA, CNPJ: 47.643.372/0001-08 R. Basílio da Cunha, 700 - Vila Deodoro, São Paulo - SP, 01544-001, doravante denominada “Loja Virtual Linea Alimentos”, responsável pela comercialização e distribuição de serviços e produtos alimentícios pelo portal https://lineaalimentos.com.br
Para realizar as suas atividades, a Linea Alimentos necessita coletar dados pessoais dos Titulares com o intuito de fornecer os seus produtos alinhados aos princípios e valores que compactua. Os dados pessoais coletados no e-commerce são tratados diretamente pela empresa contratada pela Linea Alimentos.
ENCARREGADO
A Linea Alimentos indica a pessoa física abaixo qualificada para o cargo de “Encarregado”, que ficará então responsável por auxiliar e orientar os Titulares em todas as questões relativas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Linea Alimentos, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Titulares, a Linea Alimentos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
A Linea Alimentos realiza o tratamento de dados pessoais, que dependerá do tipo de relação entre a Linea Alimentos e o Titular. A coleta dos dados pessoais pode ocorrer de diferentes formas, a depender do tipo de interação que o Titular terá com a Linea Alimentos.
A Linea Alimentos poderá tratar os dados:
• Fornecidos pelo Titular por meio do preenchimento do credenciamento, auto credenciamento ou cadastro perante a Linea Alimentos e à Plataforma; • Coletados, inclusive automaticamente, durante a utilização da Plataforma; e/ou • Compartilhados, armazenados ou transmitidos, inclusive em nome de nossos clientes e parceiros, durante a utilização da Plataforma.
Nesses casos, os seguintes tipos de dados pessoais poderão ser tratados:
Dados cadastrais como nome, número de telefone, e-mail, endereço (inclusive IP), número de identidade e CPF, nacionalidade dentre outras informações que poderão ser solicitadas inclusive em campos de cadastro, úteis para viabilizar as operações da Linea Alimentos e da Plataforma.
Dados biométricos como biometria facial e digital, com fins a prevenção à fraude e melhorar a segurança na prestação das Soluções, nos processos de identificação e autenticação de cadastro.
Dados bancários e de pagamento como número da conta e agência bancária, cartão de crédito, entre outros semelhantes.
Dados de contato para publicidade, aqueles que auxiliem a Linea Alimentos a contatar indivíduos com fins de envio de material publicitário ou outros tipos de propaganda, incluindo números de telefone, endereço para correspondência, e-mail, perfis em redes sociais e outros.
Dados de saúde relacionados aos clientes, colaboradores e dependentes da Linea Alimentos.
Dados de consumo como histórico de negativação, compras, buscas por produtos e/ou serviços, perfil comportamental e hábitos.
Dados de interação, caso o Titular tenha utilizado algum canal de contato para falar com a Linea Alimentos, poderão ser armazenados os dados da ligação, do contato via chat, do e-mail, do WhatsApp e/ou das redes sociais, bem como o conteúdo do que foi dito aos colaboradores ou prepostos da Linea Alimentos. Caso o Titular tenha interagido com a Linea Alimentos em redes sociais, sites e aplicativos, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos pelo Titular ou gerados a partir das interações feitas.
Cookies que podem envolver endereço IP, horários de acesso à Plataforma, identificadores relacionados a cookies e tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores.
Dados de localização que indicam a localização do Titular por meio de tecnologias como GPS, redes Wi-Fi, telefonia celular, dentre outras.
Exemplificativamente, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para:
• Fornecer ou pretender fornecer produtos e/ou serviços para a Linea Alimentos; • Contratar, direta ou indiretamente, com a Linea Alimentos; • Ter ou pretender ter relação de trabalho ou parceria com a Linea Alimentos; • Adquirir ou pretender adquirir produtos Linea, direta ou indiretamente; • Cadastrar-se em promoções da Linea Alimentos; • Anunciar produtos Linea Alimentos de acordo com a necessidade do cliente; • Fazer feedbacks dos produtos Linea Alimentos; • Participar de eventos, campanhas ou ações da Linea Alimentos; • Acessar a Plataforma.
Ao acessar a Plataforma e/ou os produtos Linea Alimentos, o Titular fica ciente - como pessoa física e, sempre que aplicável, também como representante de pessoa jurídica ou de entidade por ele representada - do tratamento dos dados listados acima. O Titular também declara que o fornecimento de dados de terceiros, pessoais ou não, para a Linea Alimentos, está de acordo com os termos da legislação vigente e não viola direitos de terceiros, responsabilizando-se por toda e qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do tratamento de dados pessoais de qualquer modo fornecidos à Linea Alimentos.
A Linea Alimentos também poderá coletar dados pessoais do Titular a partir de base de dados de terceiros, que podem ser públicas ou não. A Linea Alimentos poderá combinar esses dados com as informações existentes que detém sobre o Titular ou usá-las de forma independente.
FINALIDADES E USO DOS DADOS
O presente Aviso de Privacidade lista abaixo as principais situações em que - e as finalidades para as quais - os dados dos Titulares, assim como os dados de terceiros de qualquer modo coletados pela Linea Alimentos, são utilizados:
Execução contratual. Execução de diversos tipos de contratos e procedimentos preliminares relacionados aos contratos (i. e. contratos de compra, venda, fornecimento, prestação de serviços, distribuição, trabalho, parceria, publicidade etc.).
Cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória. Cumprimento de leis, obrigações e regulamentos aplicáveis as quais a Linea Alimentos está sujeita para o desenvolvimento das atividades, a saber: cumprimento do Código Civil, do Marco Civil da Internet e de normas setoriais referentes à atuação da Linea Alimentos.
Legítimo interesse. Salvaguarda de interesses legítimos da Linea Alimentos ou de terceiros, desde que respeitados os direitos e garantias fundamentais do Titular (i. e. envio de e-mails marketing, exibição ou anúncio compatíveis com a necessidade e/ou perfil do Titular, melhorias na Plataforma, comunicação relacionada aos produtos Linea Alimentos etc.).
Defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Armazenamento e compartilhamento de dados pessoais para eventual defesa dos direitos e interesses da Linea Alimentos em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais.
Proteção da vida e incolumidade física. Salvaguarda do Titular ou de terceiros para controle da pandemia.
Consentimento. A Linea Alimentos poderá requerer consentimento para o Tratamento de dados pessoais que eventualmente não se encaixarem na hipótese de legítimo interesse ou outra base legal.
TEMPO DE GUARDA DOS DADOS
Os dados pessoais serão tratados pela Linea Alimentos enquanto perdurarem as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade e/ou houver necessidade de manutenção deles, como, por exemplo, para respeitar os prazos legais de guarda, incluindo aqueles descritos na Lei no. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto nº 8.771/16, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
Esgotada a finalidade ou a necessidade legal, os dados serão excluídos através de métodos de descarte seguro, ou anonimizados para fins meramente estatísticos.
Ainda que a exclusão de dados pessoais seja solicitada pelo Titular, a Linea Alimentos poderá mantê-los caso ainda haja fundamento legal para tanto, justificando a guarda em uma das bases legais da LGPD.
RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES DO TITULAR
O Titular se responsabiliza pelas informações, incluindo dados pessoais, que por qualquer meio ou finalidade, disponibiliza para a Linea Alimentos (diretamente, indiretamente ou mediante documentos contendo tais dados).
O indivíduo que disponibilizar dados pessoais de terceiros, direta ou indiretamente para a Linea Alimentos, assume a responsabilidade pelas informações e medidas eventualmente aplicáveis.
Na hipótese da Linea Alimentos ser demandada, a qualquer tempo, em razão de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribuída ao Titular nos termos deste Aviso de Privacidade, o Titular, assim como o menor ou a entidade que ele representa, serão responsáveis de forma solidária e deverão: (a) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclusão da Linea Alimentos da lide, (b) assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e/ou pelas providências reclamadas, e (c) ressarcir integralmente a Linea Alimentos pelos custos e despesas porventura incorridos em consequência da demanda. Caso não se opere a referida exclusão, o Titular, o menor e/ou a entidade que o Titular representa, responderá pelo pagamento e pelo cumprimento integral da decisão ou, se aplicável, deverá ressarcir imediatamente a Linea Alimentos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Respeitados os limites legais, os dados pessoais que a Linea Alimentos trata poderão ser compartilhados com:
Filiais sempre que tal compartilhamento for importante para a operação da Plataforma, para o fornecimento dos seus produtos e serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos e/ou forem do interesse do Titular.
Fornecedores de tecnologia parceiros, no Brasil e exterior, para prover a infraestrutura técnica necessária para a Plataforma e demais operações da Linea Alimentos.
Parceiros e prestadores de serviços, incluídos aqui terceiros, empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em nome da Linea Alimentos. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações.
Com terceiros se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança, e; (b) garantir a segurança da Plataforma, da Linea Alimentos, dos Titulares e de terceiros. Neste caso, os dados e as informações poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pela investigação, incluindo órgãos do judiciário, autoridades e empresas de tecnologia da informação ou segurança da informação.
Autoridades e/ou órgãos públicos, agências regulatórias, autoridades legais, autarquias, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do governo e do judiciário e/ou advogados nos seguintes casos: (a) para o cumprir decisão judicial ou solicitação governamental; (b) para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Linea Alimentos; (c) para investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos, e; (d) investigar possíveis violações de direitos da Linea Alimentos e/ou de terceiros.
Com terceiros quando for necessário para atender a legítimo interesse que exija tal compartilhamento e/ou divulgação.
Ao consentir com este Aviso de Privacidade, o Titular declara ter ciência que todos os dados informados para a compra de produtos Linea Alimentos na Plataforma serão tratados diretamente por uma empresa contratada pela Linea Alimentos para gerenciar o seu e-commerce, a qual poderá vir a compartilhar os dados pessoais coletados com a Linea Alimentos.
Além dessas hipóteses, os dados pessoais tratados pela Linea Alimentos poderão ser compartilhados quando o Titular autorizar, de acordo com as informações fornecidas no momento da solicitação da autorização pela Linea Alimentos.
A Linea Alimentos poderá ainda adotar técnicas de anonimização, a exemplo da aleatorização e generalização, para proteção dos dados que vierem a ser repassados.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Linea Alimentos trata dados pessoais por meio de operadores que podem estar localizados no Brasil e/ou em outros países. É possível que alguns dos países em questão tenham leis menos protetivas no tocante à privacidade e/ou dados pessoais, ou sequer possuam regulamentação específica sobre o assunto.
Por meio deste aviso de privacidade, o Titular fica ciente e concorda que os seus dados pessoais e os dados pessoais de terceiros por ele disponibilizados à Linea Alimentos poderão transitar por - ou receber tratamento em - outros países, em especial, nos Estados Unidos e países membros da União Europeia.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Linea Alimentos segue os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações inseridas na Plataforma ou de qualquer modo obtidas pela Linea Alimentos, atuando no sentido de implementar medidas de segurança que protejam os sistemas e bases de dados, envidando os melhores esforços na proteção das Soluções e Plataformas contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
O Tratamento de Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de tecnologia da informação habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos aqui estabelecidos e o acesso aos dados é restrito a colaboradores devidamente autorizados pela Linea Alimentos.
A Linea Alimentos armazenará os dados pessoais dos Titulares e de terceiros em ambiente seguro, comprometendo-se a adotar medidas administrativas e técnicas razoáveis de precaução para evitar perdas, abusos, alterações ou acessos não autorizados relacionados a estes dados. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. Dessa forma, embora haja um esforço contínuo para proteger as informações tratadas pela Linea Alimentos, as quais incluem dados pessoais, não é possível garantir segurança absoluta.
O Titular concorda em não responsabilizar a Linea Alimentos por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de websites que contenham links para a Plataforma ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma, bem como está ciente de que tais websites podem não adotar práticas adequadas no tocante ao tratamento de dados pessoais e privacidade dos Titulares.
DIREITOS DOS TITULARES
A Linea Alimentos disponibilizará meios para que Titulares possam exercer os seus direitos a qualquer momento e mediante requisição. As opções dos Titulares de dados pessoais seguem abaixo listadas:
Confirmação da existência de tratamento. Os Titulares de dados pessoais podem solicitar a confirmação no tocante à existência de tratamento de seus dados pessoais.
Direito de acessar os seus dados. Os Titulares de dados pessoais podem solicitar uma cópia dos dados tratados, a qual será disponibilizada em um formato legível e eletrônico.
Alteração ou correção de dado. Os Titulares de dados pessoais podem solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, especialmente se os referidos dados estiverem incorretos ou desatualizados.
Exclusão, bloqueio e/ou anonimização de dados. Os Titulares de dados pessoais podem solicitar a exclusão de seus dados da Plataforma e dos repositórios da Linea Alimentos sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa, assim como poderão solicitar a exclusão, o bloqueio e/ou a anonimização dos referidos dados pessoais.
Portabilidade. Os Titulares de dados pessoais podem solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos.
Informações sobre o compartilhamento dos dados. Os Titulares de dados pessoais poderão solicitar informações acerca das entidades públicas e/ou privadas com as quais a Linea Alimentos compartilhou seus dados pessoais.
Informações sobre o consentimento: Os Titulares de dados pessoais poderão solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em situações específicas e sobre as consequências do não fornecimento do consentimento.
Revogação de consentimento. Para os casos em que os Titulares outorgaram consentimento à Linea Alimentos para o tratamento de seus dados pessoais, os Titulares poderão, a qualquer tempo, revogar este consentimento.
CANAIS PARA EXERCER OS SEUS DIREITOS
Para exercer seus direitos, bem como para dirimir dúvidas ou solicitar esclarecimentos, os Titulares deverão dirigir sua solicitação ao Encarregado.
Na solicitação, deverá constar: (a) a qualificação do titular dos dados pessoais (nome completo e e-mail); (b) a especificação da medida que o titular de dados pessoais pretende em relação aos seus dados pessoais, e; (c) se for o caso, a especificação dos dados que são objeto da solicitação. Dentro do prazo de 10 (dez) dias, se a autoridade nacional de proteção de dados não estabelecer prazo distinto, o Encarregado responderá à solicitação do titular de dados pessoais: (i) comunicando o atendimento da solicitação; (ii) apresentando justificativa, caso não seja possível cumprir à solicitação, ou; (iii) estimando novo prazo para atendimento da solicitação e a justificativa relativa à prorrogação do prazo.
O Titular deverá informar imediatamente a Linea Alimentos, por meio do Encarregado, quando for necessária a cooperação da Linea Alimentos para alterar, atualizar, complementar, corrigir ou excluir dados pessoais que foram disponibilizados na Plataforma e/ou para a Linea Alimentos. O Titular deverá fornecer todas as informações relevantes para que a Linea Alimentos possa tomar as providências necessárias dentro de um prazo razoável.
COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
A Plataforma poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a experiência dos Titulares. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem, entre outras, a data e o horário da visita dos Titulares, histórico de navegação dos Titulares etc.
ALTERAÇÕES, VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS
A Linea Alimentos reserva-se o direito de alterar o Aviso de Privacidade, bem como qualquer política ou documento, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma.
O uso da Plataforma, dos produtos ou a manutenção de relacionamento com a Linea Alimentos depois da publicação constituirá ciência das eventuais alterações do Aviso de Privacidade. Dessa forma, aconselha-se os Titulares a relerem o Aviso de Privacidade com frequência.
11 4210-0163
